Resolver conflitos sem acionar o Judiciário tem se tornado cada vez mais comum e eficaz. Conforme destaca Aroldo Fernandes da Luz, os acordos extrajudiciais são alternativas viáveis e econômicas para disputas de menor complexidade. Se bem elaborados, esses acordos têm validade legal e podem evitar longos processos judiciais. Por isso, conhecer os passos certos é essencial para garantir um documento que respeite os direitos das partes envolvidas.
Entenda mais, a seguir!
O que é são acordos extrajudiciais e quando eles podem ser usados?
O acordo extrajudicial é um documento formal que registra a solução de um conflito entre duas ou mais partes, sem a necessidade de entrar com uma ação na Justiça. Conforme explica Aroldo Fernandes da Luz, esse tipo de acordo pode ser utilizado em diversas situações, como questões trabalhistas, familiares, comerciais e até de dívidas civis. A validade do acordo depende de sua formalização correta e da vontade livre das partes envolvidas.
Esse mecanismo é altamente recomendado quando há possibilidade de diálogo e consenso. Além disso, conforme enfatiza o advogado, ele pode ser homologado por um juiz para ter força de sentença judicial, principalmente em casos trabalhistas. Essa estratégia oferece agilidade, redução de custos e menos desgaste emocional, o que reforça sua popularidade crescente no Brasil.
Quais cuidados tomar ao redigir um acordo extrajudicial?
O primeiro passo é garantir que o acordo esteja por escrito, com cláusulas claras e objetivas. De acordo com o advogado, todas as condições, prazos e obrigações devem estar detalhadamente descritos, a fim de evitar interpretações ambíguas no futuro. Além disso, é fundamental que todas as partes assinem o documento de forma voluntária e com plena capacidade legal.
Outro ponto importante destacado por Aroldo Fernandes da Luz é a presença de testemunhas, que reforça a autenticidade do acordo. Embora não seja obrigatório, o reconhecimento de firma em cartório também é recomendado. Assim, o acordo ganha maior segurança jurídica e pode ser facilmente apresentado como prova, se necessário. Contar com apoio jurídico qualificado é essencial para a validade do documento.
É necessário homologar o acordo na Justiça?
A homologação não é obrigatória em todos os casos, mas pode ser uma garantia adicional. Conforme aponta Aroldo Fernandes da Luz, nos casos em que a lei exige maior proteção, como nas relações de trabalho ou de família, a homologação judicial dá ao acordo o mesmo peso de uma sentença. Isso significa que, se uma das partes descumprir, o outro poderá exigir o cumprimento imediato pela via judicial.
Contudo, destaca-se que, mesmo sem homologação, um acordo bem elaborado já possui validade legal. O importante é que ele respeite os princípios da boa-fé, legalidade e autonomia da vontade. Quando feito com transparência e equilíbrio, o acordo extrajudicial se mostra uma solução eficiente e civilizada para conflitos cotidianos. Assim, conforme reforça Aroldo Fernandes da Luz, é possível evitar processos longos e custosos.
Fazer um acordo extrajudicial válido exige cuidado, clareza e compromisso entre as partes envolvidas. Como aponta Aroldo Fernandes da Luz, é uma solução prática e econômica que fortalece o diálogo e valoriza a autonomia das pessoas. Com atenção aos detalhes e, se necessário, o apoio de um profissional, é possível resolver conflitos com segurança e legitimidade.Esse caminho é ideal para quem busca agilidade, economia e eficiência na resolução de disputas.
Autor: Krüger Balm
