A Justiça concedeu na tarde desta segunda-feira (3) liberdade provisória ao suspeito de manter 22 cachorros em situação de maus-tratos em Mogi Guaçu (SP). Além de deixar os animais em condições precárias em uma casa em construção, o homem também teria forçado eles a cruzarem para vender os filhotes.
Em audiência de custódia, o juiz Paulo Rogério Malvezzi, no entanto, estabeleceu que a liberdade seja mediante três medidas cautelares. São elas:
Comunicar ao juízo eventual mudança de endereço;
comparecer a todos atos processuais;
proibição de criação/guarda de outros animais.
Para justificar a concessão da liberdade, Malvezzi considerou que o suspeito não tem outras condenações, que o crime foi praticado “sem emprego de violência ou grave ameaça” e que “nada indica que a conduta tenha desbordado à normalidade do tipo penal, ou ao nível comum de reprovabilidade”.
Além de ser preso em flagrante, o homem também recebeu uma multa de R$ 66 mil.
Cães forçados a cruzar
Os cachorros resgatados pela Polícia Militar Ambiental em situação de maus-tratos em Mogi Guaçu, no domingo (2), eram forçados a cruzar pelo responsável pela casa onde os animais foram encontrados, no bairro Jardim Canaã. A informação é da Organização Não Governamental (ONG) que acolheu os 22 cães.
Segundo a ONG, o homem forçava que os animais acasalassem para vender os filhotes na região de Mogi Guaçu. O responsável pela entidade informou que um dos animais chegou a sofrer ferimentos após ser colocado para cruzar.
Segundo César Guerreiro, os animais eram vendidos por meio das redes sociais. Bulldogs, pugs e o spitz alemão, raça que chega a ser vendida por R$ 10 mil na internet.
“Essa mãe estava terminando o trabalho de parto desses animais quando [a gente] iniciou o trabalho de alimentação e resgate”, afirmou o voluntário Benedito Costa Júnior.
Resgate
Os 22 cachorros resgatados, sendo três recém-nascidos, estavam dentro de uma casa em construção no bairro Jardim Canaã e o responsável pelo local foi preso em flagrante.
Os policiais receberam denúncia e foram até o local para verificar. Segundo a corporação, os animais estavam em um ambiente insalubre, em espaço inadequado e alguns apresentavam lesões pelo corpo e cabeça, além de ter pouca comida no local e não ter água limpa.
Um médico veterinário no local chegou a fazer um laudo para atestar as condições de maus-tratos.
Diante disso, o responsável pelo local foi levado para uma cadeia em Itapira (SP), onde ficou preso por maus-tratos.
